O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA – MG TORNA PÚBLICO O SEGUINTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO:
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2026
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
– OBJETO DO CONTRATO: Contratação de software especializado para gestão integrada da Assistência Social, em plataforma web e mobile, destinado a centralizar, registrar, monitorar e controlar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais do município, incluindo CRAS/PAIF, SCFV, CREAS/PAEFI, Acolhimento Institucional, Benefícios Eventuais, relatórios gerenciais e georreferenciamento, garantindo eficiência, padronização, análise territorial e conformidade com o SUAS e LGPD.
– CONTRATADA: VERSA GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.346.248/00001-38.
– OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por finalidade específica alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato, que passa a vigorar com a seguinte dotação orçamentária:
“FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICHA 1041: 13.02.00.08.122.0014.3.3.90.40.00.00”.
– DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026
– Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal
Publicado no site: www.rioparanaiba.mg.gov.br
Link para acesso: https://rioparanaiba.mg.gov.br/?p=36996&preview=true